ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 09/08/2018
RESIDENCIAL AUSTRALIS EASY CLUB
Aos nove dias do mês de agosto de 2018, às dezenove horas em segunda chamada, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária os condôminos do Residencial Australis Easy Club, sito a Rua João Vogelsanger nº 321, Bairro Santo Antônio, CEP 89.218080, Joinville/SC. LOCAL: nas dependências do Teatro CNEC – Elias Moreira sito Rua Coronel Francisco Gomes nº 1290 bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC. CONVOCAÇÃO: Mediante edital de convocação. QUORUM: Compareceram os representantes das unidades conforme assinatura na lista de presença. A assembleia foi presidida pelo representante da Exatta Administração de Condomínios Sr. Otavio. Primeiramente procedeu a leitura do edital de convocação, que teve a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Entrega do Condomínio pela Construtora; 2) Aprovação da convenção do condomínio; 3) Deliberação para emissão do CNPJ junto a Receita Federal; 4) Deliberação remuneração do síndico; 5) Eleição do síndico, subsíndico e membros do Conselho Fiscal; 6) Apresentação e votação da taxa de condomínio e chamada de capital para investimentos; 7) Contratação do seguro do edifício; 8) Contratação de prestadores de serviços; 9) Assuntos de interesse geral dos condôminos. A seguir o presidente da assembleia passou ao primeiro item da ordem do dia: 1) Entrega do Condomínio pela Construtora: O Sr. Otavio da Exatta Condomínios inicia a assembleia recepcionando os futuros proprietários dos apartamentos, informa que no dia anterior ao da assembleia (08/08/2018) foi realizado o coquetel de apresentação do empreendimento e que a construtora irá agendar com o síndico eleito após o término da assembleia a entrega das áreas comuns para posteriormente iniciar o agendamento de entrega das chaves dos apartamentos. A construtora Rogga se faz presente nesta assembleia inaugural com representantes da área de SAC que estarão disponíveis ao final da assembleia para esclarecimento de dúvidas dos condôminos. O Sr. Otavio informa que a Exatta Condomínios se faz presente nesta assembleia inaugural do condomínio para implantar o condomínio, solicita atenção aos condôminos com relação ao edital de convocação pois somente serão deliberados os assuntos em pauta e quaisquer outros assuntos deverão ser tratados em uma próxima assembleia e por fim informa que está de posse das cópias do habite-se da vigilância sanitária e do certificado de conclusão de obras da Prefeitura de Joinville para apresentação aos condôminos interessados. Passou-se ao segundo item da ordem do dia: 2) Aprovação da convenção do condomínio: O Sr. Otavio informa que a minuta da convenção foi enviada à todos os condôminos por e-mail e solicita aos presentes sugestões de modificações para a convenção proposta. A assembleia coloca as suas considerações sobre alguns artigos da convenção de condomínio e por fim a mesma foi aprovada pela maioria dos condôminos presentes. O Sr. Otavio informa que para realizar a averbação da conclusão de obra do empreendimento Australis Easy Club junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville/SC, faz-se necessário a assinatura de no mínimo de 2/3 dos condôminos no documento de convenção de condomínio. Além da averbação da conclusão de obra, a assinatura da convenção é necessária para que a Caixa Econômica Federal cesse a cobrança dos juros de construção. Ainda, é um item obrigatório para a liberação das chaves até se completar o quórum mínimo de 2/3, buscando agilizar todo o trâmite. Desta forma, o documento da convenção de condomínio aprovado em assembleia será disponibilizado para assinatura dos condôminos que realizaram financiamento bancário sendo necessário o reconhecimento de firma e cópia autenticada do documento de identidade no 2º Tabelionato de Notas (Ruth Silva) em Joinville/SC entre os dias 13/08/2018 (segunda-feira) ao dia 24/08/2018 (sexta-feira) conforme comunicado que será emitido por e-mail aos condôminos após a assembleia. Passou-se ao terceiro item da ordem do dia: 3) Deliberação para emissão do CNPJ junto a Receita Federal: Ficou aprovado por todos os condôminos presentes a retirada do CNPJ do condomínio e a abertura da conta corrente pessoa jurídica em uma instituição bancária que o síndico definir. Passou-se ao quarto item da ordem do dia: 4) Deliberação remuneração do síndico: Foi aberta votação e aprovada pela maioria dos presentes remuneração mensal bruta de R$ 3.147,00 (três mil cento e quarenta e sete reais) para a síndica eleita, devendo ser retido deste valor o percentual de 11% para o INSS e recolhido mais 20% por parte do condomínio. Passou-se ao quinto item da ordem do dia: 5) Eleição do síndico, subsíndico e membros do Conselho Fiscal: Candidata-se ao cargo de síndico a Sra. Juliana da torre 5, Virtus Síndico Profissional indicação do condômino Rodrigo da Unidade 03-401 e o Sr. Josué Cavalcante da Lavor Síndico Profissional. Submetido à votação, para síndico do condomínio foi eleito pela maioria dos condôminos presentes a Sra. Juliana, torre 5, por 6 meses até fevereiro de 2019. Para compor o conselho fiscal/consultivo ficam eleitos: Fernando (torre 5), Giorgio (torre 3), Nayara (torre 2), Marcos (torre 1), Jonatan (torre 4) e Rodrigo (torre 3). Conselheiros suplentes: Thiago (torre 4), Marina (torre 5), Sabrine (torre 1) e Evandro (torre 1). O mandato do(a) síndico(a) e do corpo diretivo será de 6 meses finalizando em fevereiro de 2019. Passou-se ao sexto item da ordem do dia: 6) Apresentação e votação da taxa de condomínio e chamada de capital para investimentos: O Sr. Otavio informa que o condomínio é dotado de 340 apartamentos divididos em 5 torres e com isso apresenta o planejamento financeiro com estimativas de despesas mensais ordinárias considerando portaria 24hs, zeladoria e serviço de limpeza, contratação de seguro das áreas comuns, energia elétrica, manutenções preventivas dos elevadores, bombas e caixa d’água, dedetização, jardinagem, manutenção das áreas de lazer, manutenção/limpeza das piscinas, despesas com eletricista, manutenções de portas e portões, interfone, materiais elétricos e de limpeza, honorários de síndico, honorários administrativos e despesas bancárias bem como sugestões de investimentos iniciais referente ao “enxoval do condomínio” objetivo compra de tapetes e capachos, material inicial de limpeza, utensílios dos salões de festas, instalação inicial de câmeras de segurança podendo ser ampliado futuramente o sistema, capas dos elevadores, equipamentos do playground e academia ao ar livre, eletrodomésticos e condicionadores de ar dos salões de festas, móveis para piscina e salões de festas, caixas de correspondência interna, antena coletiva e aporte de capital de giro. O Sr. Otavio informa aos presentes que existem 2 formas de cobrança da taxa de condomínio: taxa fixa e taxa variável. A taxa fixa compreende a aprovação de uma arrecadação mensal fixa e a taxa variável compreende a arrecadação de um valor resultante das despesas do mês. O Sr. Otavio cita que a taxa variável resulta em uma taxa de condomínio com oscilação de valor e na taxa fixa o boleto da taxa de condomínio emitido ao condômino possui sempre o mesmo valor, com exceção aos consumos de gás e água que são cobrados individualmente. O Sr. Otavio informa que a arrecadação mensal será rateada pela fração ideal dos apartamentos conforme determina a convenção. Colocado em votação, sendo aprovada pela maioria dos condôminos a arrecadação de taxa de condomínio fixa no valor de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais), 10% de fundo de reserva e os consumos individuais de água e gás de cada apartamento. A assembleia em sua maioria dos presentes aprova o vencimento do boleto bancário da taxa de condomínio para todo dia 15 de cada mês com início da cobrança de taxa de condomínio, fundo de reserva e os consumos de água e gás à partir do vencimento 15/10/2018. O Sr. Otavio informa que os apartamentos somente contribuirão com taxa de condomínio, fundo de reserva e os consumo de água e gás à partir do aceite de vistoria do seu apartamento e comunicação da disponibilização das chaves pela construtora. Em relação aos investimentos, a maioria dos condôminos presentes aprova arrecadação de chamada de capital total de R$ 215.000,00 rateado pelo numero de apartamentos objetivando as primeiras aquisições sendo 40% deste montante à ser arrecadado no boleto vencimento 15/09/2018 e o saldo de 60% em 6 parcelas mensais nos boletos vencimentos 15/10/2018 à 15/03/2019 juntamente com o boleto que irá contemplar taxa de condomínio, fundo de reserva e os consumos de água e gás. Passou-se ao sétimo item da ordem do dia: 7) Contratação do seguro do edifício: Fica aprovado por todos os presentes a contratação do seguro do edifício, assim que o condomínio estiver com o CNPJ, ficando sob responsabilidade do síndico eleito, conforme prevê o código civil, definir qual seguradora e companhia de seguro será contratada. O Sr. Otavio também sugere aos condôminos que verifiquem sobre o seguro de sua unidade autônomas pois os seguros do condomínio e da unidade privativa abrangem coberturas diferentes. Passou-se ao oitavo item da ordem do dia: 8) Contratação de prestadores de serviços: O Sr. Otavio apresenta os trabalhos que serão realizados pela administradora do condomínio. Foi aprovada pela maioria dos condôminos presentes a contratar a Exatta Administração de Condomínios para os serviços de administração do condomínio e a contratação de empresa terceirizada para os serviços de portaria 24 horas, zeladoria e auxiliar de limpeza/serviços gerais. O contrato de prestação de serviço da Administradora Exatta terá carência de 6 (seis) meses, após esse período aviso prévio de 30 dias para rescisão contratual. Passou-se ao nono item da ordem do dia: 9) Assuntos de interesse geral dos condôminos: O Sr. Otavio informa que será enviada uma minuta/sugestão de regimento interno aos condôminos para posteriormente em assembleia extraordinária à ser convocada pelo síndico aprovar as normas com o texto final bem como deliberar sobre o envidraçamento das sacadas. O Sr. Otavio sugere que os condôminos que tenham interesse em instalar rede de proteção que optem pela cor areia e cortinas em cores claras, seguindo o tom da fachada do prédio sendo aprovado por todos os condôminos presentes. O Sr. Otavio informa que, conforme parecer técnico conclusivo do estudo de impacto de vizinhança do IPPUJ, o acesso de veículos pela Rua João Vogelsanger deverá ser utilizado apenas em situações emergenciais e com isso o acesso de pedestres, veículos e mudanças deve ser realizado apenas pela Avenida Almirante Jaceguay que conta inclusive com uma vaga de carga e descarga. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente encerrou a presente assembleia, determinando a lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, vai assinada pela mesa diretora e pelos demais presentes.